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- Conheça 10 tipos de contratos de trabalho permitidos pela lei
Saber quais os tipos de contrato de trabalho e entendê-los é extremamente relevante para o bom relacionamento laboral
2025/07/16 - Boas práticas em negociações coletivas garantem mais proteção a gestantes e lactantes
Boletim apresenta 18 cláusulas pactuadas em 2023 que asseguram direitos como estabilidade, licença-maternidade, abono para consultas, remanejamento de função e apoio ao aleitamento materno
2025/07/16 - Licença-maternidade e paternidade de servidores federais contará após alta hospitalar
Nova interpretação da AGU garante que afastamento comece somente após a alta da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último
2025/07/16 - Nova lei autoriza Brasil a suspender acordos comerciais e direitos de propriedade intelectual contra medidas externas
Lei nº 15.122/2025: Entenda as situações que justificam a retaliação e as medidas possíveis
2025/07/16 - Congresso pede que STF reconheça ilegalidade de decretos presidenciais que elevam o IOF
Parlamento defende que Executivo usou o imposto com fins arrecadatórios, violando a Constituição; ações tramitam no STF e aguardam audiência de conciliação
2025/07/16 - Nova regra agiliza concessão de benefícios aprovados pelo CRPS
Nova portaria pretende permitir que o Conselho de Recursos da Previdência Social defina os cálculos de aposentadorias e pensões sem depender do INSS
2025/07/16 - Reforma tributária: O desafio da transição de créditos o IBS
Milhões em jogo! A transição dos créditos tributários para o IBS é um dos grandes desafio da reforma. Saiba como proteger esse ativo e evitar perdas no novo cenário fiscal
2025/07/16 - Justiça considera discriminatória dispensa de trabalhadora que se manifestou sobre conflito no Oriente Médio
A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a trabalhadora dispensada de forma discriminatória por motivação política
2025/07/16 - Publicada a NT 2018.005 v.1.52: novas alterações no leiaute da NF-e e NFC-e
A Secretaria da Fazenda publicou a versão 1.52 da Nota Técnica 2018.005, que trata das alterações no leiaute da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
2025/07/15 - Prazo de 7 dias para correção de erros em NF-e entra em vigor em setembro
Ajuste SINIEF 15/2025 estabelece novas regras para correção de erros em notas fiscais eletrônicas a partir de setembro, com prazo de até 168 horas após a entrega
2025/07/15
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