Notícias

ICMS-SP: Divulgados procedimentos para ressarcimento do ICMS retido de medicamentos genéricos

Comunicado CAT nº 7/2016

Por meio do Comunicado CAT nº 7/2016 - DOE SP de 19.02.2016, foram divulgados os procedimentos para ressarcimento de parcela do ICMS retido por substituição tributária, relativamente a medicamentos genéricos em estoque no final do dia 22.02.2016, em razão da redução da alíquota, de 18% para 12%, em vigor a partir de 23.02.2016.

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

CompraVenda
Dólar Americano/Real Brasileiro5.45155.4545
Euro/Real Brasileiro6.393866.41026
Atualizado em: 07/07/2025 11:34

Indicadores de inflação

04/202505/202506/2025
IGP-DI0,30%-0,85%-1,80%
IGP-M0,24%-0,49%-1,67%
INCC-DI0,52%0,58%0,69%
INPC (IBGE)0,48%0,35%
IPC (FIPE)0,45%0,27%-0,08%
IPC (FGV)0,52%0,34%0,16%
IPCA (IBGE)0,43%0,26%
IPCA-E (IBGE)0,43%0,36%0,26%
IVAR (FGV)0,79%-0,56%1,02%