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Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- ICMS-MG: Isenção do ICMS prorrogada para a saída de locomotiva
Decreto nº 47.136/2017
2017/01/26 - ICMS-SP: Substituição tributária de bebidas energéticas e isotônicas alterada a base de cálculo
Portaria CAT nº 7/2017
2017/01/26 - Disciplinada a utilização da EFD pelos contribuintes do IPI no Distrito Federal
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1685/2017 simplifica cumprimento de obrigações acessórias
2017/01/24 - ICMS-RS: Enquadramento dos produtos na Substituição Tributária permanece inalterado
A Receita Estadual esclarece aos contribuintes que a publicação do Decreto 8.950/2016, aprovando nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, em razão das alterações na classificação de diversas mercadorias na Nom
2017/01/24 - ICMS-SP: Substituição tributária de ovos de páscoa de chocolate Valor dos royalties relativos à franquia deverão ser incluídos na base de cálculo
Portaria CAT nº 5/2017 - DOE SP de 19.01.2017
2017/01/20 - ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energéticas alterado o PMPF para cálculo
Portaria Sutri nº 622/2017
2017/01/19 - Nova lei reduz para 5 dias o tempo para abrir micro e pequenas empresas em Santa Catarina
Já está em vigor em Santa Catarina o programa Bem Mais Simples, voltado para agilizar a abertura de microempresas. A lei foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo em 13 de janeiro.
2017/01/18 - ISS-Curitiba: Profissionais autônomos e sociedades de profissionais divulgado edital de lançamento de ISS fixo
Notificação SMF nº 5/2007
2017/01/18 - Sem aumentar impostos, arrecadação de SC cresce 3,51% em 2016
Levantamento da Fazenda mostra que, ao longo do ano, o Governo do Estado acumulou R$ 20,8 bilhões
2017/01/17 - Fazenda alerta sobre risco no uso de aplicativos para acesso à Nota Fiscal Paulista
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo alerta os usuários do programa Nota Fiscal Paulista que a utilização de aplicativos fornecidos por terceiros para acessar os dados da conta corrente trazem riscos potenciais que devem ser evitados
2017/01/16
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