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Roberto Seabra
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico
Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
2025/05/02 - Proposta permite renegociação de dívidas de pequenas empresas com Pronampe
Empréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano
2022/02/21 - Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
MP trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis
2022/02/16 - Projeto cria tributo sobre aplicativos de música para fomentar indústria fonográfica
Contribuição é semelhante à que já incide sobre a cadeia do audiovisual
2022/02/03 - Proposta revoga atual tratamento tributário para templos religiosos
Texto retoma teor de veto derrubado pelo Congresso Nacional
2022/02/02 - Proposta amplia seguro-desemprego para resgatados do trabalho escravo
Benefício também será pago às vítimas do tráfico de pessoas
2022/02/01 - Projeto isenta emissoras de rádio e TV do Legislativo e do Judiciário de tributos de telecomunicações
Proposta permite que emissoras reduzam custos e possam migrar para o sinal digital
2022/01/31 - Projeto determina que bancos oficiais notifiquem os trabalhadores sobre prazo para saque do abono salarial
Conforme a proposta, aviso deverá vir por correspondência física, e-mail ou mensagem telefônica
2022/01/27 - Projeto suspende prazos de obrigações tributárias para garantir férias a contabilistas
Proposta altera o Código Tributário Nacional
2022/01/26 - Comissão aprova projeto que suspende pagamento de tributos para quem não demitir durante pandemia
Para relatora, dificuldades econômicas decorrentes da pandemia ainda persistem
2021/12/14
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| Atualizado em: 09/05/2025 18:20 | ||
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